No final da década de 1960, o pintor britânico Harold Cohen desenvolveu o software Aaron, que reproduzia suas artes no computador. Anos depois, Cohen passou a trabalhar em conjunto com inteligência artificial (IA).
Ilustração de 2001, desenvolvida pelo artista Harold Cohen e por AARON, o primeiro programa de inteligência artificial para criações artísticas. Fonte: Whitney Museum of American Art
A relação entre produção artística e a tecnologia, portanto, não é novidade, porém tem se intensificado nos últimos anos, abrindo novas possibilidades criativas e, ao mesmo tempo, gerando questionamentos sobre o papel da autoria e originalidade.
Uma delas foi com a explosão de ilustrações produzidas pela IA Generativa ChatGPT, que criou imagens com semelhança dos traços e características dos personagens do Stúdio Ghibli. Os algoritmos foram capazes de simular o estilo visual icônico do artista, sem repassar direitos autorais a Hayao Miyazaki (autor da animação).
Muitas pessoas que fizeram seus avatares na IA, sequer tem conhecimento sobre o que é um Direito Autoral. Só que o impacto vai além de uma questão legal. Para a artista visual, Luisa Helena Grigol, a IA se tornou um problema para artistas independentes como ela. “Ela tira a oportunidade de pessoas reais, que dependem da venda de sua arte, para viver”.
Embora em seu cotidiano ainda não tenha percebido grandes impactos da IA, Luisa tem receio de quanto a ferramenta irá transformar o sentido da produção artística e cultural.
Autonomia criativa na IA
A professora de ciência da computação e especialista em inteligência artificial, Angelita Maria de Ré, explica que a IA não tem autonomia criativa. Ou seja, ela é treinada para executar os comandos que lhe são ensinados, mas a criatividade é humana.
“Quando a IA recebe um pedido por exemplo um pôr do sol no estilo de Van Gogh’’, o sistema não copia uma obra já existente, ele analisa padrões aprendidos em seu treinamento, como cores e formas. A partir disso, calcula novas combinações e produz uma imagem inédita que se aproxima do estilo solicitado”, explica a docente da Unicentro.
Questões legais sobre a IA no Brasil
O limite entre a cópia e a criação a partir de dados, faz com que seja necessário uma nova legislação para a proteção dos direitos autorais de artistas. Processos judiciais em países como Estados Unidos e Reino Unido questionam a legalidade do uso de obras artísticas protegidas no treinamento desses sistemas, segundo a agência de notícias AP News.
No Brasil, a legislação ajuda a compreender porque a inteligência artificial ainda gera tantas dúvidas quando o assunto é autoria. A Lei nº 9.610/98, que regulamenta os direitos autorais no país, define no artigo 11 que apenas uma pessoa física pode ser considerada autora de uma obra intelectual. Essa definição cria uma lacuna. Se não existe um autor juridicamente identificado, também não há a mesma proteção prevista para obras humanas.
No caso das imagens feitas por inteligência artificial, tais direitos não são aplicados de forma plena, o que reforça a necessidade de uma regulamentação específica.
Atualmente, o Congresso Nacional têm mais de 40 projetos de lei que visam regulamentar o uso da IA no país, entretanto, não há nenhum com chances de aprovação imediatamente. Enquanto a legislação busca compreender como e o que fazer com a IA, profissionais de outras áreas criam expectativas quanto ao seu uso.
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